Última atualização: 12 de setembro de 2026
A Legam Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.595.212/0001-53, detentora da marca MAHUT, busca oferecer uma experiência de compra segura e transparente aos seus clientes.
Esta Política estabelece as condições para trocas, devoluções, exercício do direito de arrependimento e atendimento de situações envolvendo produtos adquiridos por meio da loja virtual da MAHUT.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar a devolução, o cliente deverá entrar em contato com a MAHUT pelo e-mail [email protected], informando o número do pedido e os dados necessários para identificação da compra.
Após o recebimento da solicitação, a MAHUT fornecerá as orientações necessárias para a devolução do produto.
Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento, os valores pagos serão restituídos de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e nos termos da legislação aplicável.
Caso o produto seja recebido com avaria, vazamento, defeito, embalagem violada ou apresente divergência em relação ao pedido realizado, o cliente deverá entrar em contato com a MAHUT assim que identificar o problema.
Sempre que possível, recomendamos que sejam enviadas fotografias do produto, da embalagem e da caixa utilizada no transporte. Essas imagens auxiliam na análise e agilizam o atendimento.
Após a análise, a MAHUT fornecerá as orientações para troca, substituição, devolução ou outra solução cabível, de acordo com a legislação aplicável.
Caso o cliente receba um produto diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato com a MAHUT pelo e-mail [email protected].
Confirmado o envio incorreto, a MAHUT providenciará as orientações necessárias para regularização do pedido, sem custo indevido ao consumidor.
Perfumes são produtos cuja percepção olfativa pode variar de pessoa para pessoa. A preferência ou adaptação a determinada fragrância é uma característica subjetiva e, por si só, não caracteriza defeito do produto.
Fora das hipóteses previstas em lei, pedidos de troca motivados exclusivamente por preferência pessoal, como escolha de fragrância, poderão ser avaliados pela MAHUT desde que o produto esteja sem uso, em condições adequadas e com sua apresentação original preservada.
A possibilidade de troca será analisada individualmente e não prejudica os direitos legalmente assegurados ao consumidor.
Por se tratar de produto de uso pessoal, a MAHUT poderá avaliar as condições do item devolvido quando a solicitação de troca não decorrer de defeito, avaria, erro no envio ou outra hipótese legal.
A existência de sinais de uso poderá impedir uma troca realizada por mera liberalidade comercial.
Esta condição não limita o exercício dos direitos assegurados ao consumidor pela legislação, inclusive o direito de arrependimento quando aplicável.
O cliente deverá seguir as instruções fornecidas pela MAHUT para realizar a devolução.
O produto deverá ser acondicionado adequadamente para o transporte, preferencialmente utilizando a embalagem recebida, quando disponível, de modo a reduzir o risco de danos durante o retorno.
O cliente não deverá realizar envio por conta própria antes de receber as orientações da MAHUT.
Quando houver direito à restituição, o procedimento será realizado de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e observadas as regras do respectivo meio de pagamento.
Em pagamentos realizados por cartão de crédito, o prazo para visualização do estorno poderá depender da administradora do cartão e da data de fechamento da fatura.
Em outros meios de pagamento, a MAHUT informará ao cliente o procedimento aplicável para a restituição.
Nas compras realizadas pela loja virtual com opção de retirada, serão observadas as regras previstas na legislação aplicável e as condições desta Política.
Eventuais problemas identificados no produto deverão ser comunicados à MAHUT para análise e atendimento.
Para solicitar troca, devolução ou comunicar qualquer problema relacionado ao pedido, entre em contato:
E-mail: [email protected]
Legam Ltda
CNPJ: 61.595.212/0001-53
Detentora da marca MAHUT
Rua Carlos Turner, 464, Loja 01
Bairro Silveira — Belo Horizonte/MG
CEP 31140-520
Para agilizar o atendimento, informe o número do pedido, nome do comprador, motivo da solicitação e, quando pertinente, fotografias do produto recebido.
Documento consolidado em 12 de setembro de 2026.
