Última atualização: 12 de setembro de 2026
A Legam Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.595.212/0001-53, com sede na Rua Carlos Turner, 464, Loja 01, Bairro Silveira, Belo Horizonte/MG, CEP 31140-520, detentora da marca MAHUT, leva a sério a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários.
Esta Política de Privacidade aplica-se aos sites mahut.ind.br e mahutperfumes.com.br, bem como aos demais canais digitais operados pela Legam Ltda relacionados à marca MAHUT.
Esta Política tem como objetivo explicar, de maneira clara, como os dados pessoais podem ser coletados, utilizados, armazenados, compartilhados e protegidos durante a utilização da loja, inclusive durante compras, contatos e demais interações com a MAHUT.
Ao utilizar a loja ou fornecer dados pessoais necessários para uma compra, atendimento ou outra funcionalidade, o usuário declara estar ciente das práticas descritas nesta Política de Privacidade.
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e ao tratamento de dados pessoais, o contato poderá ser realizado pelo e-mail [email protected].
Para os fins desta Política:
Dados Pessoais: informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, CPF, telefone, endereço, e-mail e endereço IP.
Dados Pessoais Sensíveis: dados referentes à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos, nos termos da legislação aplicável.
Tratamento de Dados Pessoais: qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, armazenamento, compartilhamento, alteração ou eliminação.
LGPD: Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Durante a utilização da loja, poderão ser coletados dados necessários para permitir a navegação, realização e processamento de compras, pagamentos, entrega ou retirada de produtos, atendimento ao cliente e cumprimento de obrigações legais.
Esses dados podem incluir:
A MAHUT não solicita intencionalmente Dados Pessoais Sensíveis para a realização de compras comuns na loja.
Os Dados Pessoais poderão ser utilizados para:
Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável.
O usuário não é obrigado a fornecer dados pessoais além daqueles necessários para utilizar determinadas funcionalidades da loja.
Entretanto, alguns dados são indispensáveis para a realização de compras, processamento de pagamentos, entrega ou retirada dos produtos e atendimento de determinadas solicitações.
A ausência desses dados poderá impossibilitar a conclusão de determinadas operações.
A Legam Ltda poderá compartilhar Dados Pessoais somente quando necessário para o funcionamento da loja, execução das compras, cumprimento de obrigações legais ou prestação dos serviços relacionados à operação da MAHUT.
O compartilhamento poderá ocorrer, por exemplo, com:
Os terceiros envolvidos deverão tratar os dados de acordo com suas respectivas responsabilidades e com a legislação aplicável.
A Legam Ltda não comercializa os Dados Pessoais de seus clientes.
Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pela loja podem possuir infraestrutura, servidores ou prestadores de serviços localizados fora do Brasil.
Quando houver transferência internacional de Dados Pessoais, serão observadas as disposições aplicáveis da LGPD e demais normas pertinentes.
A loja poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento adequado, manter preferências, compreender como os usuários interagem com os sites, aprimorar a experiência de navegação, medir desempenho e, quando aplicável, realizar ações de publicidade.
Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo utilizado para acessar um site.
O usuário poderá controlar ou excluir cookies utilizando as configurações de seu navegador. A desativação de determinados cookies poderá, entretanto, afetar algumas funcionalidades da loja.
A loja também poderá utilizar ferramentas de análise, publicidade e mensuração disponibilizadas por terceiros, quando devidamente configuradas.
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:
Determinados dados poderão ser mantidos mesmo após uma solicitação de eliminação quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos ou outras hipóteses autorizadas pela legislação.
As solicitações poderão ser encaminhadas para [email protected].
Para proteger o titular dos dados, poderá ser solicitada confirmação de identidade antes do atendimento de determinadas solicitações.
A Legam Ltda busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os Dados Pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.
Os dados serão conservados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados e das obrigações legais, regulatórias, fiscais ou contratuais aplicáveis.
Embora sejam adotadas medidas de segurança adequadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento eletrônico pode ser considerado absolutamente invulnerável.
Caso o usuário tenha motivos para acreditar que seus dados ou sua interação com a loja tenham sido comprometidos, deverá entrar em contato pelo e-mail [email protected].
A loja poderá conter links ou integrações com serviços de terceiros.
Ao acessar ambientes externos, o usuário estará sujeito também às políticas e práticas de privacidade dos respectivos terceiros.
A Legam Ltda não controla as práticas de privacidade de sites e serviços externos independentes e recomenda que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer Dados Pessoais.
A MAHUT poderá enviar comunicações relacionadas à compra, como confirmação de pedido, pagamento, preparação, envio, retirada e demais informações necessárias à execução da compra.
Comunicações promocionais e de marketing poderão ser realizadas nos casos permitidos pela legislação e respeitando as escolhas do usuário.
Quando aplicável, o usuário poderá solicitar a interrupção do recebimento de comunicações promocionais pelos mecanismos disponibilizados ou entrando em contato com a MAHUT.
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações na legislação, nos serviços utilizados pela loja ou nas práticas de tratamento de dados.
A versão vigente será disponibilizada na loja com indicação da data da última atualização.
Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos meios considerados adequados, quando necessário.
A Legam Ltda, detentora da marca MAHUT, é responsável pelo tratamento dos Dados Pessoais no âmbito de sua operação, observadas as responsabilidades dos demais agentes de tratamento envolvidos nos serviços utilizados pela loja.
A responsável indicada para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais é:
Anacássia de Oliveira Costa
Solicitações relacionadas à privacidade, proteção de dados ou exercício dos direitos previstos na LGPD poderão ser encaminhadas para:
Legam Ltda
CNPJ: 61.595.212/0001-53
Rua Carlos Turner, 464, Loja 01
Bairro Silveira — Belo Horizonte/MG
CEP 31140-520
Detentora da marca MAHUT
Documento consolidado em 12 de setembro de 2026.
